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Os Bolos da Marta

Termos e Condições

Bem-vindo à Os Bolos da Marta. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Os Bolos da Marta.

Informações de Contacto: Os Bolos da Marta, Rua Antonio Costa Viseu, 106, 4435-104 Rio Tinto, Portugal.
Telefone: +351 932080472 / +351 224014078
Email: encomendas@osbolosdamarta.pt
Website: www.osbolosdamarta.pt

Horário da Loja: De segunda-feira a sábado, das 10h às 13h30 e das 14h30 às 19h.

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da Os Bolos da Marta se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.

A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.

Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada, seja através de reuniões formais de duração fixa, ou qualquer outro meio, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos serviços/produtos da Empresa, de acordo com, e sujeito à lei vigente de Portugal e da União Europeia.

Cookies Utilizamos cookies. Ao usar o site da Os Bolos da Marta, consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da Os Bolos da Marta. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies.

Licença Excetuando referência em contrário, a Os Bolos da Marta e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em Os Bolos da Marta. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de www.osbolosdamarta.pt para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Não deve:

Aviso de Isenção de Responsabilidade Nos termos máximos permitidos por lei, a Os Bolos da Marta exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

Nada neste aviso irá:

  • Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade devido a morte ou lesões pessoais resultantes de negligência.
  • Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.
  • Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável.
  • Excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso:

  • Estão sujeitas ao parágrafo precedente; e
  • Governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência) e por qualquer quebra de dever estatutário.

Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Outras Disposições No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Os Bolos da Marta reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal. Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

A Os Bolos da Marta reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Veja também a nossa Política de Privacidade.

Política de Privacidade

A Empresa declara que todos os dados que os nossos Clientes nos forneçam, são 100% confidenciais e não são transmitidos a terceiros. Todos os dados recolhidos (fornecidos pelo Cliente), têm password encriptada, e são usados única e exclusivamente para o envio das suas encomendas, ou envio de newsletter, se subscrita.

Com a nova lei do RGPD, o Cliente pode em qualquer altura alterar os seus dados, na ficha de Cliente, ou eliminá-los. Garantimos a todos os nossos Clientes o acesso aos seus dados (através do site ou das Newsletters, caso tenha subscrito) nos termos da Lei 67/98 de 26 de Outubro, podendo solicitar também por escrito a atualização, remoção ou alteração dos mesmos.

Na Os Bolos da Marta, respeitamos a sua privacidade e agradecemos a sua confiança. Nesta política de privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade dos dados que recolhemos, como os tratamos, com quem partilhamos e durante quanto tempo os mantemos, assim como a forma de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.

Os seus dados serão tratados por Os Bolos da Marta, doravante “Os Bolos da Marta” ou “nós”. Este portal é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do regulamento geral sobre a Proteção de Dados. Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados deve contactar o email geral@osbolosdamarta.pt.

Qual a utilização dos seus dados?

  • Gestão de Clientes: Necessitamos dos dados recolhidos para confirmar os seus pagamentos e enviar a sua encomenda para a morada indicada. Os seus dados no site são mantidos até que nos indique o contrário, de forma a poder aceder quando pretender à sua conta. Nós tratamos os seus dados para envio de informações sobre os nossos produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado com o seu consentimento, prestado no momento do registo. Caso consinta, aceitando as condições, recebe comunicações de marketing através de email.
  • Definição de perfis: A Os Bolos da Marta define perfis de Clientes, com base na sua informação pessoal e nas suas compras. Regista valores pagos, data e hora. Esta informação serve para lhe apresentarmos serviços mais adequados ao seu perfil e para melhorar a oferta.

A minha informação será partilhada com outros? A sua informação pessoal pode ser divulgada a terceiros prestadores de serviços do Os Bolos da Marta. Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Os Bolos da Marta, para alojamento web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, e ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Quais são os meus direitos? A qualquer momento, pode solicitar:

  • O acesso à informação que temos sobre si;
  • A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
  • Apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem também o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direito de acesso: O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Os Bolos da Marta a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas por lei.

Direito de retificação: O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Os Bolos da Marta, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Os Bolos da Marta o apagamento dos seus dados sem demora injustificada, tendo a Os Bolos da Marta a obrigação de apagar os dados pessoais, quando se aplique, nomeadamente um dos seguintes motivos:

  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento dos dados é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
  • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Direito à limitação do tratamento: O titular dos dados tem o direito de obter da Os Bolos da Marta a limitação do tratamento, se se aplicar, nomeadamente uma das seguintes situações:

  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Os Bolos da Marta verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser à eliminação dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • A Os Bolos da Marta já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados: Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Os Bolos da Marta num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Subscrição de newsletters: A Os Bolos da Marta oferece a possibilidade de subscrição a uma newsletter. Caso subscreva, receberá no seu e-mail alertas e informações sobre os nossos produtos e serviços. Pode, a qualquer momento, cancelar a sua subscrição no link de gestão presente em todos os e-mails ou enviar um e-mail para encomendas@osbolosdamarta.pt.

Resolução de compra: O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data em que adquira o bem, para resolver o contrato de compra. Deve devolver os bens nas devidas condições, sem sinais de uso. O reembolso será feito após receção e verificação dos bens.

Centro de Resolução Alternativa de Litígios: Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua de Damião de Góis, 31, loja 6, 4050-225 Porto.
Telefone: +351 225029791 / +351 225508349
Fax: +351 225026109
Email: cicap@mail.telepac.pt
Website: www.cicap.pt
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Contactos: Para qualquer questão relacionada com a política de privacidade ou para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco: Email: encomendas@osbolosdamarta.pt
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